quarta-feira, 12 de outubro de 2016

A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Qual é o objetivo de qualquer governo senão o de melhorar a qualidade de vida de sua população?

Se você tem dinheiro, você pode gastar. Se você não tem, você se aperta e não gasta.

A DPF do Governo Brasileiro cresceu, mas o PIB cresceu mais ainda permitindo, por exemplo, que o Brasil acumulasse reservas internacionais na casa de quase US$ 400 Bilhões.
Este enriquecimento e este crescimento do PIB tinha que ser revertido em benefícios para a população. Senão para que serve tanto sacrifício? Só para pagar impostos e não ver de volta através de benefícios sociais? Ou só vale se os benefícios contemplem os do ANDAR DE CIMA? Os da CASAGRANDE?
A Dívida Pública do Brasil, tem subido todo ano (em Reais), e está servindo de justificativa para o Governo Temer aprovar várias medidas de corte de gastos públicos (que na prática serão essencialmente cortes com compromissos sociais, de saúde, educação, previdência e assistência social), tirando recursos justamente de quem mais precisa. Ou os do ANDAR DE BAIXO, que são os que mais são afetados na hora que os governos resolvem socializar prejuízos.
Tem se colocado muito a questão da Dívida Pública Brasileira, apresentando os números em Reais, mas não em relação ao PIB, que é a soma em dinheiro, de tudo o que um país produz, em bens e serviços.
Se formos analisar e comparar o crescimento da Dívida Pública Federal, com relação ao crescimento do PIB, veremos que houve um crescimento relativamente pequeno, pois o PIB do Brasil cresceu exponencialmente de 2003 para cá.
Veja isto neste estudo do IPEA(órgão oficial, ligado ao Ministério do Planejamento), em uma Nota Técnica, demonstrando as variações de 1995 até 2010.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/120904_notatecnicadisoc09_apresentacao.pdf
Só para ilustrar: digamos que você tenha um gasto mensal de R$ 1.000,00 mas você recebe uma promoção em sua empresa e um aumento de salário, passando a ganhar bem mais do que você está gastando por mês. Ou digamos que você seja um vendedor, e recebe comissões de venda. E todos os meses suas vendas estão aumentando significativamente. Evidentemente você vai experimentar uma melhora de vida. Além de guardar um ‘dindin’ na poupança, você vai se permitir gastar um pouco mais do que você vinha gastando (aqueles R$1.000,00). Você poderá ousar mais, gastando em áreas que antes você abria mão por nunca sobrar dinheiro.
Mas se um dia você fica desempregado, ou as vendas caem e suas comissões ficam baixas, influenciando em seu salário no final do mês, evidentemente suas despesas ficarão comprometidas. Mas você ainda tem o recurso de lançar mão de sua poupança, aliado a uma gestão de contenção de despesas para equilibrar receitas. Ou então... Tomar muito mais dinheiro emprestado e se endividar, pagando taxas altas de juros. É assim com relação a arrecadação federal.
Estes gráficos do IPEA demonstram que o crescimento dos Gastos Sociais Federais – DSF, estão diretamente vinculados ao aumento do PIB. Mas o objetivo final e qualquer governo, não é o de melhorar a qualidade de vida de sua população?
Mas como a Dívida Pública é administrada em outros países ao redor do mundo?
Em nenhum país do mundo existe uma unanimidade com relação ao que seria um patamar seguro e correto para administrar a dívida pública, comparando com seus PIBs.
Na Argentina, a relação foi de 56% em 2015, no Chile, 14%. Muitos países desenvolvidos têm dívidas até maiores. Espanha, 99% do PIB, EUA, 106% do PIB, Japão, 248% do PIB.
Este artigo de Felipe Rezende, Professor assistente de Economia em Genebra, publicado na Revista Valor Econômico em 15/09/2016, toca na ferida de uma forma direta. Demonstrando que se os números são altos (69,5% do PIB), comparados com os de 2002, que eram na época 76% do PIB, ainda é até pouco, comparando com a dívida líquida. Mas na época ninguém falou da necessidade de uma DITADURA FISCAL TÃO PROLONGADA. E a situação da época era talvez pior do que hoje.
O Professor faz um dever de casa impecável ao demonstrar que a base da linha de pensamento do governo é uma confusão entre economia real e contabilidade formal (não sei se a confusão foi feita por maldade ou desconhecimento de causa). Mas sem entrar no “tecniquês”, fato é que se existe uma dívida bruta, existe uma dívida líquida.
Ao subtrairmos os “ativos financeiros” do bojo da dívida, o que resta é o valor líquido da mesma.
E, de acordo com os números atuais, e baseando nos estudos do Professor Felipe Rezende, o valor líquido da dívida pública brasileira hoje é de 42,4% do PIB(julho 2016), enquanto em janeiro de 2002 era de 52,3% do PIB. Trocando em miúdos, mesmo com toda gastança(como dizem que houve), dos governos Lula e Dilma – com os do andar de baixo – que produziram uma ampla distribuição de renda como nunca houve na história recente do capitalismo, elevando o Brasil ao patamar que tivemos desde 2003, mas estes governos comparando austeridades ainda foram mais austeros com relação à dívida pública.
Antes que chovam críticas, leiam o artigo, disponível neste link:
http://www.valor.com.br/o…/4710327/por-um-novo-regime-fiscal.

Segue também, um link para uma explanação de Pedro Vieira, fundador e CEO da Universidade financeira, sobre a Dívida Pública.
https://youtu.be/WmwChwnx1G0

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