quinta-feira, 5 de outubro de 2017

POR QUE A DATA FOLHA NÃO PERGUNTOU SE OUTROS DEVERIAM SER PROCESSADOS OU CONDENADOS?

Ontem, o Valor Econômico mostrou uma reportagem, baseada nas pesquisas do DATA FOLHA, mostrando a recuperação da imagem do PT, mesmo com tantos bombardeios e campanhas midiáticas em prol da desconstrução da imagem do partido. E mesmo com a avalanche de denúncias publicadas diariamente na imprensa principalmente contra LULA.

Mas como avaliar isso? O Lula apanha, mas cresce, o PT é estigmatizado, mas a população avalia bem o Partido?

Uma pista pode ser dada pelo fato das pessoas estarem percebendo o quanto foram enganadas com aquela "estória" de impeachment que inventaram para tirar o PT do Poder, e também pelo efetivo envolvimento de todos aqueles que outrora acusavam Lula e o PT em práticas corruptas(claro que sabemos que também há gente do PT envolvida em corrupção).

Mas por que essa impressão favorável ao PT? Porque o povo está percebendo que quem começou esta cruzada de combate a corrupção que nunca foi feita em nosso país, foi justamente o PT com suas políticas em prol do combate à corrupção(posteriormente mostrarei isso), e sua não interferência nos processos de investigação. Por outro lado, as pessoas estão percebendo que há uma clara campanha JURÍDICO-POLÍTICO-MIDIÁTICA(também mostrarei isso posteriormente), visando defenestrar e estigmatizar Lula e o PT.

DATAFOLHA MOSTRA LULA PRESIDENTE

POR QUE DATAFOLHA QUER CONDENAR LULA?

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Abaixo, na íntegra, a postagem do Valor Econômico, com os devidos créditos.

PT RECUPERA IMAGEM, DIZ PESQUISA

Por Ricardo Mendonça | De São Paulo

04/10/2017

PT recupera imagem, diz pesquisa Por Ricardo Mendonça | De São Paulo A pesquisa Datafolha concluída na semana passada confirmou a tendência de recuperação da imagem do PT. Conforme as tabelas completas do instituto divulgadas ontem, o partido é mencionado como o preferido por 19% dos brasileiros. É uma taxa que a legenda não alcançava desde 2014, a no em que a ex-presidente Dilma Rousseff foi reeleita. Esta é a terceira pesquisa seguida do Datafolha que registra alta da preferência pelo PT. Em abril, a taxa foi de 15%. Em junho, 18%. No atual ranking, PMDB e PSDB aparecem bem atrás do PT, tecnicamente empatados com 5% e 4%, respectivamente. Só outras duas agremiações pontuam nesse estudo: PSB e Psol, cada uma com 1%.

Conforme o histórico do Datafolha, o PT lidera em preferência desde o fim dos anos 90, ainda quando fazia oposição ao governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Durante muitos anos, ostentou taxa acima de 20%.

Uma forte queda ocorreu no início de 2015, começo do segundo mandato de Dilma. Em março daquele ano, o PT chegou ao seu pior momento. Marcou 9% e ficou tecnicamente empatado com os 6% do PSDB - o melhor resultado histórico dos tucanos. O período coincide com a primeira grande onda de protestos contra Dilma. Em dezembro de 2016, fim do ano que ficou marcado pelo impeachment, o PT voltaria a registrar 9%.

Na série histórica desde 1989, o melhor momento do PT foi em abril de 2012, quando foi citado como preferido por 31%. Na pesquisa realizada em 27 e 28 de setembro com 2.772 entrevistas, os melhores desempenhos do PT foram registrados na região Nordeste, onde é citado como o preferido por 29%; entre os eleitores com ensino fundamental, 26%; e entre os que têm renda familiar mensal de até dois salários mínimos, 24%. Os piores desempenhos ocorreram no grupo dos que têm renda entre 5 e 10 salários (8%), entre os que recebem mais de 10 salários (10%) e entre os que têm ensino superior (10%).

Como ocorre há anos em pesquisa desse tipo, a maioria da população não tem nenhuma preferência partidária. Desta vez, a taxa do "nenhum" foi de 63%.

Com margem de erro de dois pontos, o levantamento de intenções de voto mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como líder isolado em todas as simulações de primeiro turno, sempre com 35% ou mais.

O petista marcou 42% de rejeição (ante 46% em junho) e também venceu as simulações de segundo turno contra os principais rivais. O único que empata com ele é o juiz Sergio Moro, que manifesta desinteresse em disputar.

A má notícia para os petistas é que, conforme a mesma pesquisa, 53% dos brasileiros afirmam que, considerando o que foi revelado na Lava-Jato, Lula deveria ser preso. Curiosamente, parte dos que acham isso são seus próprios eleitores. Entre os que votam em Lula, 15% defendem sua prisão.

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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

“Aos amigos os favores, aos inimigos a Lei”

O que foi feito da expressão latina “in dubio pro reo”? Este é um princípio jurídico de presunção da inocência em que, caso haja dúvidas(ou insuficiência de provas), a decisão do Juiz deve FAVORECER O RÉU.

A adoção deste princípio está contida no Art 386 do CPP, em seu Inciso II: “O Juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça”:

(...)

VII - não existir prova suficiente para a condenação. (Incluído pela Lei nº 11.690, de 2008)

Portanto, se o Estado não conseguir angariar provas suficientes para determinar a materialidade e autoria de um crime, o Juiz deverá absolver o acusado.

Mas ainda assim, o artigo deixa para a subjetividade do Juiz, tal decisão. Ficando sujeita à sua cognição sumária e à sua convicção. E não às fragilidades de uma acusação onde as provas não seriam suficientemente fortes para determinar uma acusação.

Nos últimos anos, temos presenciado no Brasil um golpe mortal no Estado de Direito, que vem paulatinamente sendo substituído pelo Estado Do Direito.

Às favas com a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, que diz que “todo homem é inocente até que se prove o contrário”. O importante agora é que valha a PRESUNÇÃO DE CULPA, onde primeiro se acusa alguém de um crime, para depois ir atrás da prova deste crime.

A pessoa fica presa “preventivamente” por um período até superior ao normal de uma prisão preventiva. Condena-se a pessoa mesmo sem avaliar as provas e o contraditório, afim de obriga-lo(a) a “DELATAR” seus eventuais comparsas ou “entregar” quem eles querem. Caso a pessoa endureça e não sucumba ao “pau de arara” jurídico, aumentam a dosimetria da pena, aumentando assim seus “anos de condenação”, até que ele capitule e sucumba, entregando o que eles querem ou o que é pior: DA FORMA QUE ELES QUEREM.

E isso é o mais grave porque verdadeiros roteiros de novelas vão sendo escritos nas “masmorras” curitibanas, afim de manter o enredo deste BBB jurídico-político-midiático mantenha seu IBOPE e continue sua saga punitiva e “purificadora”.

Alguns exemplos podemos citar desta situação exdrúxula a qual o Brasil se enveredou:

Primeiro o caso de Léo Pinheiro, que em uma tentativa de fechar um acordo de delação, declarou fatos que não implicavam Lula em nada, e ao contrário, o favorecia. Seu acordo de delação foi “travado”, e sua pena foi aumentada. Só destravou depois que ele concordou com os TERMOS DA TURMA DE CURITIBA.

Outro foi o de Palocci, que em uma primeira audiência com o Juiz Moro, se prontificou a falar sobre fatos que dariam à Lava Jato pelo menos mais um ano de trabalho, em que narraria vários acontecimentos que comprometeriam o SISTEMA FINANCEIRO, o SISTEMA DE COMUNICAÇÕES(GLOBO NO MEIO). E o que aconteceu com ele? Moro não aceitou. Não o ouviu, logo o condenou a 12 anos de prisão. Palocci então, capitulou e só teve sua situação destravada após “ele entregar a cabeça de Lula numa bandeja”. E as provas que ele insinuara ter contra o SISTEMA FINANCEIRO E O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO? Isso não vem ao caso.

Recentemente tivemos o caso de José Dirceu. Novamente José Dirceu.

Condenado no “Mensalão” por Rosa Weber, auxiliada por seu então assessor Sérgio Moro, ela proferiu seu voto pela condenação de Dirceu com a seguinte frase:

“Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” .

Novamente vem à tona uma nova condenação a Dirceu, ampliando para 30 anos sua pena. O Desembargador João Gebran Neto(amigo declarado de Moro) declarou que: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.

Outra prova inexorável desta aberração jurídica que tomou conta do país, se deu na recente decisão do STF de “punir”(?) Aécio Neves com a suspensão de seu Mandato(como se ele fosse frequentador assíduo das sessões no Senado) e a obrigatoriedade dele ficar recolhido à noite em sua casa.

Tais fatos só demonstram que para nossas autoridades jurídicas “pau que dá em Chico, não dá em Francisco”. E que a Lei não é para todos. Pois quando se trata de julgar e condenar os “amigos” a coisa ou não acontece, ou é mais branda.

“Aos amigos os favores, aos inimigos a Lei” – Nicolau Maquiavel

Publiquei recentemente um artigo também falando sobre os favores da Lei para amigos.

POR QUE AFASTA AÉCIO NEVES NOVAMENTE DO SENADO? – NOTÍCIAS COMENTADAS

sábado, 16 de setembro de 2017

“GEDDEL BABÁ” E OS 400 LADRÕES.

51 MILHÕES SÃO DE GEDDEL

CID GOMES AFIRMOU QUE HAVIA CENTENAS DE ACHACADORES NA CÂMARA

O transcorrer dos fatos mostrou que ele estava com razão, e também o quanto a ex-Presidente Dilma enfrentou, não mais uma "gang" de 40 ladrões, mas centenas deles. E por isso acabou deposta.

"Canalha, canalha, canalha" - Roberto Requião - Senador PMDB

Estamos vendo MALAS, MOCHILAS, VALISES, BOLSAS, CUECAS, e até um APARTAMENTO, recheados de dinheiro circulando livremente por nosso país, mas seus beneficiários ficaram quase TODOS SOLTOS(como dissera Dilma em um debate com Aécio).

Mas muita gente está se perguntando como tamanha quantidade de dinheiro (e estamos falando apenas de uma pequena parte, a que aparece), pode circular livremente por nosso país, pelos bancos tanto dentro e fora do país.

Só para lembrar que existem normas que determinam que movimentações financeiras acima de determinado valor efetuadas tanto por pessoas físicas como pessoas jurídicas, devem ser comunicadas ao FISCO e ao BACEN. Veja aqui, aqui. Também há várias publicações e resoluções falando sobre tais transferências e crimes de colarinho branco

Crimes do Colarinho Branco - Direito Penal Econômico

Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo

Lavagem de Dinheiro – Legislação Brasileira - COAF

Mas, afinal como tanto dinheiro que estamos vendo circular de forma apócrifa, aparentemente sem fiscalização e sem incômodo para seus beneficiários pode circular livremente e ser encontrado em malas, bolsas, mochilas e apartamentos em grande quantidade sem que haja registros bancários de débitos? Como será que o sistema bancário atua neste sentido? Que papel o sistema bancário exerce? Como tanto dinheiro pode circular tão livremente sem passar pelo crivo do BACEN e do FISCO?

Uma forma muito utilizada tem sido através de transferências por criptomoedas que conseguem manter o anonimato entre as pontas, como MONERO, ZCASH e outros.

Uma coisa interessante aconteceu com a prisão de Antônio Palocci, que insinuou que poderia delatar e entregar o sistema bancário, mas isso não ocorreu posteriormente, pois aparentemente ele mudou de opinião.

O QUE FEZ PALOCCI DESISTIR DE DELATAR BANCOS, GLOBO E OUTRAS EMPRESAS LIGADAS AO GOLPE -VER A PARTIR DE 1 MINUTO E 40 SEGUNDOS.

As informações que Palocci jogou no ar, em que deixou transparecer que poderia “detonar” o sistema financeiro e de comunicações(Globo), gerou até informações da existência de Acordos de Leniência preventivos de alguns bancos, temendo a delação de Palocci.

BC já se prepara para delações de bancos denunciados por Palocci

Por que ninguém quer a delação do Palocci contra a Globo

Requião desafia MP e Judiciário a investigar também os bancos

Domingo Espetacular Delação de Palocci coloca Globo na mira da Lava Jato 16 07 2017

Requião cobra retomada do "Caso Banestado", escândalo-mãe da corrupção no Brasil

Senador Roberto Requião expõe corrupção do PSDB e DEM no escândalo do Banestado

Como transferir dinheiro do Brasil para o exterior

A ABERTURA DA CAIXA DE PANDORA DO MP

Ao adquirir mais poder, o MP passou a agir como um excessivo maniqueísmo e se apresentar como um agente exclusivo do bem, contrapondo-se a outras autoridades constituídas, que passaram a ser apresentadas como agentes exclusivos do mal.

Parte do MP ficou seduzida pela perspectiva de Poder (situação pior do que o Poder), e passou a criar em nosso país "situações de risco", afim de se valorizar e tomar a supremacia das ações persecutórias que dominam o nosso país há alguns anos. Chegando mesmo a disputar entre si a hegemonia das ações, muitas vezes chegando até a invadir as atribuições dos outros.

Desde então, nossa Justiça, nosso MP, nossa AGU, nossa PF, e até Defensorias vêm travando verdadeiros embates para brandir a flâmula de bastiões do combate à corrupção e toda a fama que tal feito tem causado nas carreiras dos envolvidos nestas ações. Tudo isso turbinado por câmeras, clicks fotográficos, postagens elogiosas e longas reportagens em jornais e revistas semanais, além claro de longos minutos nos telejornais.

Nossa Justiça nunca foi chegada a receber as luzes da fiscalização e da transparência. Ao contrário, sempre foi um PODER obscurantista, além de mítico e semiendeusado, carregado de verborragia jurídica, pouco afeito a críticas e primordialmente elitista.

Tais facetas acabaram expostas de forma piorada pela excessiva exposição midiática, revelando a face obscura, personalista e vaidosa dos membros de nossa Justiça que passaram a se comportar como verdadeiras estrelas em um mundo onde deveria imperar a discrição.

Tornando-se excessivamente politizada, nossa JUSTIÇA se revelou justiceira ao verem expostas para toda sociedade uma quantidade enorme de decisões errôneas e controversas, sem falar de decisões “viciadas” e/ou “mal intencionadas”, revelando que por trás da toga de nossa Justiça se esconde uma corrupção silenciosa e perigosa, que explica o porquê da existência de corrupção em outros Poderes em função da conivência de tais agentes que se furtam em punir e condenar atitudes daqueles a que eles consideram seus parceiros e até mesmo seus pares.

Não quero nominar aqui as MILHARES de decisões controversas, alvarás de soltura, HCs, julgamentos a favor ou contra alguém, deferimentos ou indeferimentos, condenações ou absolvições, e um sem números de atos jurídicos que tem posto em xeque a atuação do Judiciário.

Nosso MP (mesmo não sendo ligado ao Poder Judiciário) se inclui nesta categoria. Em quase todos os Estados do mundo existem MPs, mas sua atuação é circunscrita à persecução penal, sendo justificada pelo interesse público em nível cível e administrativo.

No Brasil, após a Constituição de 1988, o papel do MP ganhou mais relevância, agindo como uma espécie de “ombudsman”, passando a atuar de forma mais ampla e como representantes da sociedade contra o Estado nas mais variadas demandas, inclusive através de persecução penal.

Mas agindo de forma justiceira, e politizada, nosso MP tem colocado em risco a posição constitucional que passou a ocupar desde a Constituição de 1988 e, principalmente depois das ações de Governo no sentido de promover e permitir uma maior autonomia do MP, a partir de 2003.

Sua imagem vem se desgastando ao longo destes anos, em importantes setores do próprio Estado e também da sociedade, diante desta exposição excessiva, da perspectiva de Poder, e do comportamento personalista de alguns de seus membros que tem buscado não consolidar e praticar a Justiça, mas ações justiceiras e atos para turbinar suas carreiras.

Desde então, o MP caiu na armadilha da perspectiva de Poder, se tornou refém de um corporativismo quase que predatório, causado pelo individualismo e estrelismo de alguns de seus integrantes, que foram elevados a “pop stars”

Desde então eles lutam por “mais Poder”, por “mais dinheiro”, por “mais prestígio”, em um círculo vicioso, em um processo de ganha-ganha em que somente interessa a perspectiva de Poder que é mais perigosa do que o Poder. Um PODER de veto, mas sem VOTO.

No Brasil, o representante máximo de nosso Poder Judiciário é justamente o STF. Mas ao STF deve ser dado o direito de “errar por último”? E a quem caberá a revisão desta decisão errônea, caso haja?

Abaixo, cito uma célebre frase do então Senador Rui Barbosa, que travou um debate com seu colega Pinheiro Machado, que se insurgira contra uma decisão do STF:

“Em todas as organizações, políticas ou judiciais, há sempre uma autoridade extrema para errar em último lugar. O Supremo Tribunal Federal, não sendo infalível, pode errar. Mas a alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade.

Mas até quando veremos o STF deliberar sobre “pipocas no cinema”, ou sobre “rixas de condomínio”? Até quando veremos o Supremo sendo Casa de proteção a determinados Grupos Econômicos, ou políticos? Até quando veremos o STF “errar de forma deliberada”, ou a decidir em favor ou contra alguém, ao sabor de suas COGNIÇÕES SUMÁRIAS?

Enquanto tivermos Juízes assim, teremos um STF com esta cara.

POR TUDO ISSO, SOU AMPLAMENTE FAVORÁVEL À ABERTURA DA CAIXA PRETA DO JUDICIÁRIO PARA REVELAR SEU LADO OBSCURO, TRAZER MAIS LUZ, TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE.

O Ministério Público na encruzilhada – 1ª parte

O Ministério Público na encruzilhada – 2ª e últimaparte

O Judiciário Brasileiro Abre a Caixa de Pandora

A Caixa de Pandora

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

“Quando se quer fazer alguma coisa na Amazônia, não se deve pedir licença: faz-se.”

Tal declaração foi de Carlos Aloysio Weber, então Comandante do 5º Batalhão de Engenharia e Construção, um dos pioneiros na ocupação da Amazônia durante a Ditadura Militar. Durante uma entrevista para um projeto da Revista Realidade sobre a Amazônia, o repórter fez a seguinte pergunta ao Coronel:

“Como é possível fazer as coisas na Amazônia e transformar a região? ”

Ele respondeu:

“- Como você pensa que nós fizemos 800 quilômetros de estrada? Pedindo licença, chê? Usamos a mesma tática dos portugueses, que não pediam licença aos espanhóis para cruzar a linha de Tordesilhas. Se tudo o que fizemos não tivesse dado certo, eu estaria na cadeia, velho.’

Roberto Campos (Ministro no Governo Castello Branco) afirmou no discurso de abertura da SUDAM, que “a verdadeira vocação da Amazônia era a mineração e não o extrativismo vegetal”.

Maggi: Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família

“O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma avaliação racional das desapropriações de terras agrícolas para fins de demarcação de terras indígenas. Para o ministro, o governo do PT revestiu as decisões de viés ideológico e, juntamente com a demanda por terras em regiões mais agrícolas no Centro-Sul do País, o conflito com agricultores foi ampliado, muitos deles assentados em programas de reforma agrária. “Não é justo acomodar índio e desacomodar uma família”, disse o ministro”. – Notícias Comentadas

Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!
Ê, ê, ê, ê, ê, Índio quer apito
Se não der, pau vai comer!

“Índio quer apito” foi uma das mais tocadas músicas nos Carnavais de rua do Brasil. A origem desta música, segundo seu autor, o cantor baiano Walter Levita, durante uma visita a uma comunidade indígena, Da. Sarah, esposa do então Presidente Juscelino Kubitschek, levou várias bugigangas, como sempre foi costume do branco para conquistar a confiança e depois sobrepujar os nativos. Mas, na hora que ela tentava colocar um colar no pescoço do índio – que era mais alto que a Primeira Dama – ela teria soltado um “pum”. Então o chefe índio teria dito a famosa frase “índio quer apito”(o pum).

De lá para cá, índio quis apito, bicicleta, moto, carro, avião, computador, celular, e inúmeras bugigangas proporcionadas pelos brancos.

Ao longo dos séculos, os povos indígenas (nativos) do mundo em geral, e do Brasil em especial, sofreram por causa da ação danosa e violenta do homem branco. Além de terem suas terras expropriadas, sendo expulsos das mesmas pelos invasores. As nações indígenas sofreram e em alguns casos chegaram a ter aldeias e povos inteiros sendo dizimados, padecendo por doenças, ou sofrendo genocídios, tendo que se submeter a trabalhos forçados. Tudo em prol da busca do homem branco por mais riquezas e ocupação de terras.

Os indígenas sempre foram invisíveis em nossa História. Mesmo que aqui não houvesse uma segregação explícita como houve nos EUA, havia, no entanto, um preconceito disfarçado de tutela pelo Estado. Desde 1967 os índios são tutelados pela FUNAI, e até então não eram considerados responsáveis por si mesmos, somente o seriam se possuíssem capacidade para tal. A Constituição de 1988, no Capítulo VIII, Artigo 231 reconheceu a organização social, os costumes, as línguas, as crenças, as tradições, e o direito original sobre as terras que os índios tradicionalmente sempre ocuparam.

Segundo o último Senso do IBGE, o Brasil atualmente tem aproximadamente 890 Mil indígenas, espalhados em mais de 300 povos diferentes, falando entre 150 e 270 dialetos.

Mas afinal, por que falar sobre índios se o Dia do Índio já passou?

Porque falar sobre exploração das riquezas e da biodiversidade da Amazônia passa necessariamente pelos índios que lá habitam e são diretamente afetados pela ação exploratória e predatória do homem.

Claro que os índios não são tão “puros” e “inocentes” como muita gente acredita. Há índios completa ou parcialmente aculturados por conta de sua interação com o homem branco., Há índios que tem bicicletas, motos, carros, relógios, celulares, computadores, etc. Há também índios que, conhecedores das potencialidades da biodiversidade vegetal e mineral das regiões que habitam, cobram “pedágios”, ou vendem informações de plantas importantes para a indústria farmacêutica, para grandes laboratórios que mandam seus representantes travestidos de “missionários”, ou mesmo pesquisadores da flora e fauna nativa.

Fato é que os índios hoje são ao mesmo tempo vítimas e colaboradores para este processo que os atinge, os violenta, os acultura, ao mesmo tempo que drena tanta riqueza de nossa tão frágil e diversificada Região Amazônica.

A nossa Constituição de 1988 contemplou o direito dos indígenas, principalmente por terem sido tão violentados durante a Ditadura Militar. Outra marcante característica desta Constituição se dá pelo fato dela ser considerada como uma “Constituição Ambiental”, tamanhos os avanços ocorridos em temas como proteção e preservação de florestas, direitos dos povos indígenas, demarcações de terra, biodiversidade, sustentabilidade, regulamentação de atividades extrativas, e deveres da União para com os silvícolas. Tais direitos, em menor ou maior grau vinham sendo contemplados pelos Governos desde sua promulgação.

Notadamente nos últimos 13 anos haviam muitos debates, diálogos com diversos grupos e maior atenção às várias manifestações de ONGs do país e do mundo, ou mesmo a governos estrangeiros que se associavam ao Brasil em investimentos em preservação.

O que era visto por uns como fraqueza do Governo anterior (diálogo com todas as partes), na realidade era um ponto positivo, pois não se fazia nada de cima para baixo, de forma impositiva, mesmo que uma coisa ou outra não agradava uma minoria. Mas o que fez o governo atual? Em uma manobra no estilo das Ditaduras baixou um Decreto extinguindo uma reserva mineral que, foi criada em um Governo Militar, para proteger nossas terras da cobiça e exploração predatória.

No Capítulo VIII – em seus Arts. 231 e 232, “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”

O Artigo 176 fala da concessão de exploração de “jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. ”

§ 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o "caput" deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

Romero Jucá se tornou o inimigo dos Ianomâmis, pois ele em 2011 fez um discurso para acabar com as reservas indígenas na Amazônia. Veja aqui.

A BBC publicou uma reportagem mostrando que os índios fizeram um ritual chamado “pajelança” pela saída de Jucá. - Por que Yanomâmis fizeram ritual por saída de Jucá.

Em 1986 Romero Jucá estava à frente da FUNAI, nesta época foi grande a degradação das terras indígenas por causa da extração desordenada de madeira (ele autorizou que os índios fizessem acordos com as madeireiras), e pela abusiva proliferação de garimpos nas terras indígenas. A devastação foi tão grande que pôde ser comparada aos efeitos na vida dos índios após o primeiro contato com o homem branco ou com os massacres sofridos no governo militar.

Alguns anos depois da Constituição de 88 ser promulgada. O então Presidente Collor deu início ao fim desta sangria ao demarcar e reconhecer como dos Ianomâmis, cerca de 9.6 milhões de hectares. Boa parte dela continua demarcada e é de suma importância para a manutenção e proteção da biodiversidade.

Agora, com o Governo Temer fazendo quiser, pois tem a seu favor um Congresso comprado a PESO DE OURO, há o risco desta sangria voltar a ocorrer.

Mesmo as terras estando demarcadas, Jucá está de olho no Artigo 176 da CF que libera a exploração com uma Legislação específica. Em cima desta “brecha” deixada na Constituição, ele propôs o PL 1610, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal".

Marina, a filha de Romero Jucá é proprietária de uma mineradora na região. A Boa Vista Mineração tem 90 mil hectares requeridos em terras ianomâmis, e requereu em 2012 a extração de ouro nestas terras.

Tem ainda a tramitação da PEC 215, que determina a revisão das demarcações de terras indígenas, tanto as abertas como das homogadas.

Com Temer na Presidência, e um Congresso como o que temos, o país não precisa se preocupar com nada, pois “entregar é o que interessa”. Podemos estar presenciando o começo do fim das reservas na Amazônia. Sem grita do povo, se protestos do Green Peace, sem críticas da Marina(que sumiu).

Veja mais em:

Xamãs do Brasil, lideranças do povo Yanomâmi; Romero Jucá ou caju, é “o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil”

Mineração em Terras Indígenas

Indígenas e ribeirinhos do Xingu poderão ser impactados por maior mineração de ouro do País

Para associação, regras devem constar em Estatuto dos Povos Indígenas

Massacre de indígenas durante o período da ditadura - Vídeo

Aldeias inteiras dizimadas. A história que pouca gente sabe. Você vai entender o ponto de vista indígena sobre a posse das terras. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu especialistas na causa indígena para revelar o passado e entender como ele ainda persiste no presente.
Publicado na internet em 10/05/2017

Terras Indígenas no Brasil – ISA Instituto Sócio Ambiental

A maior base de dados sobre as terras indígenas no Brasil

Excelente base de dados e pesquisa.

Povos indígenas e a ditadura militar - Sala de Notícias - Canal Futura

“Após pressão de organizações de direitos humanos, o Grupo de Trabalho Indígena é incluido nas investigações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), trazendo à tona uma realidade desconhecida da sociedade brasileira: os povos indígenas foram um dos grupos mais atingidos pela ditadura militar no Brasil. Massacres, escravizações, prisões clandestinas, torturas, estão entre as denúncias apuradas pelo recém encontrado “Relatório Figueiredo”.
Como se aplica à história desses povos os conceitos de Verdade, Memória e Justiça do estado de direito democrático brasileiro?”

Silêncios da Ditadura - Golpe na Missa

Silêncios da Ditadura - Os anos de chumbo para os índios

Na segunda reportagem sobre os 50 anos da ditadura militar, Fábio Diamante conversou com índios que foram presos e torturados. Crimes que sequer foram reconhecidos pelo Governo.

Memórias da Ditadura - Indígenas

“O regime militar brasileiro implementou o Plano de Integração Nacional (PIN), gestado desde o governo Castelo Branco, para expandir as fronteiras internas do Brasil, criando cidades, ampliando os negócios, as rodovias e o escoamento de matérias-primas. Essa expansão significou assassinato individual e coletivo, perseguição, criminalização, prisão e tortura de lideranças indígenas que lutavam por seus territórios ou que tivessem comportamento considerado inadequado frente à política de desenvolvimento do governo.”

RELATÓRIO FIGUEIREDO – JÁDER FIGUEIREDO

Documentos disponibilizados pela Deputada Janete Capiberibe – PSB AP, publicou em seu site o Relatório Figueiredo, e disponibilizou os documentos que estavam perdidos – podem ser encontrados na íntegra em seu site. Exceto o volume II.

Caso haja algum problema com os links da Deputada Janete Capiberibe, também deixei os documentos do RELATÓRIO FIGUEIREDO no Google Drive.

O documento, que ficou oculto por mais de 40 anos, expõe violência extrema contra povos indígenas e práticas corruptas de integrantes do Serviço de Proteção aos Índios (SPI). Tenha acesso ao documento em sua versão completa e digitalizada. O arquivo se encontra em formato PDF e possui cerca de 7.000 páginas. Divido em 30 Volumes.

Relatório Figueiredo (Síntese encaminhada ao Ministro)

Relatório Figueiredo vol I

Relatório Figueiredo vol II – ausente

Relatório Figueiredo vol III

Relatório Figueiredo Vol IV

Relatório Figueiredo Vol V

Relatório Figueiredo Vol VI

Relatório Figueiredo Vol VII

Relatório Figueiredo Vol VIII

Relatório Figueiredo Vol IX

Relatório Figueiredo Vol X

Relatório Figueiredo Vol XI

Relatório Figueiredo Vol XII

Relatório Figueiredo Vol XIII

Relatório Figueiredo Vol XIV

Relatório Figueiredo Vol XV

Relatório Figueiredo Vol XVI

Relatório Figueiredo Vol XVII

Relatório Figueiredo Vol XVIII

Relatório Figueiredo Vol XIX

Relatório Figueiredo Vol XX

Relatório Figueiredo Vol XXI

Relatório Figueiredo Vol XXII

Relatório Figueiredo Vol XXIII

Relatório Figueiredo Vol XXIV

Relatório Figueiredo Vol XXV

Relatório Figueiredo Vol XXVI

Relatório Figueiredo Vol XXVII

Relatório Figueiredo Vol XXVIII

Relatório Figueiredo Vol XXIX

Relatório Figueiredo Vol XXX

O RELATÓRIO também se encontra no Museu do Índio. Basta procurar a PASTA RELATÓRIO FIGUEIREDO(A PENÚLTIMA)

Relatório Figueiredo - MPF

Agentes do extinto serviço de proteção escravizavam índios, aponta Relatório Figueiredo

A verdade sobre a tortura dos índios

Filho se emociona ao falar do trabalho de investigação feito pelo procurador sobre massacre indígena

O RELATÓRIO FIGUEIREDO, AS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL DOS ANOS 1960 E A "JUSTA MEMÓRIA"

RELATÓRIO FIGUEIREDO: entre tempos, narrativas e memórias – Dissertação UFRJ – Elena Guimarães

Relatório Figueiredo: mais de sete mil páginas sobre a violência contra indígenas no Brasil. Entrevista especial com José Ribamar Bessa Freire

Povos Indígenas e Ditadura Militar – Subsídios à Comissão Nacional da Verdade

Relatório Figueiredo, fraudes e corrupção em terras indígenas: casos do Posto Indígena Selistre de Campos

O sofrimento dos povos indígenas durante a Ditadura Militar - Vídeo

Um pouco do imenso sofrimento dos povos indígenas brutalmente perseguidos durante a Ditadura Militar do Brasil.

Ditadura criou cadeias para índios com trabalhos forçados e torturas - Vídeo

Acusações de vadiagem, consumo de álcool e pederastia jogaram índios em prisões durante o regime militar; para pesquisadores, sociedade deve reconhecê-los como presos políticos

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar

Vídeo sugere que ditadura ensinou indígenas a torturar – Reportagem Folha de SP – 11/11/2012

SÉRIE ÍNDIOS DO BRASIL - Projeto Luz e Vida Missão Amazônia

“A série de dez programas educativos "Índios no Brasil", produzida para renovar o currículo escolar, é apresentada pelo líder indígena Ailton Krenak e mostra, sem intermediários, como vivem e o que pensam os índios de nove povos dispersos pelo território nacional.
O primeiro programa da série traz à tona, por meio de entrevistas com populares em diversas partes do país, o desconhecimento e os estereótipos do senso comum sobre a realidade indígena que está na base do processo de discriminação sofrido por estas comunidades. O índio é aquele que anda pelado no mato? O índio está acabando? O índio está deixando de ser índio? Os nove personagens escolhidos para representarem seus povos vão rebatendo um a um destes equívocos. ”